A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas here insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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